Em 14 de julho de 2023, com a publicação do Regulamento 2023/1464, a Comissão Europeia adoptou novas medidas significativas para reduzir as emissões de formaldeído de uma vasta gama de produtos, incluindo painéis e mobiliário à base de madeira.

A partir de 6 de agosto de 2026, conforme indicado pela restrição de Reich, o mobiliário e os artigos à base de madeira com emissões de formaldeído superiores a 0,062 mg/m3 (50 por cento de E1) deixarão de poder ser colocados no mercado nos países da UE. É importante sublinhar que a disposição estabelece como novo limite um valor que é exatamente metade do limite indicado na altura pela Organização Mundial de Saúde (0,124 mg/m3), no qual se baseia a conhecida e bem estabelecida classificação E1, até agora a norma reconhecida e legalmente adoptada por muitos países europeus, incluindo a Itália.

Em vez disso, será aplicado um limite de 0,08 mg/m3 a outros artigos, como os têxteis, o couro, os plásticos, os materiais de construção e os produtos electrónicos.

Três anos para cumprir

Pela primeira vez, o sector dispõe de uma "diretriz" precisa das autoridades europeias que, ao contrário da classificação E1, deverá ser obrigatoriamente aplicada por todos os países europeus e, obviamente, também se aplicará às importações.

As empresas do sector terão três anos para se adaptarem, tempo necessário para que a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) defina, com a participação das associações e empresas europeias envolvidas, orientações sobre os métodos de ensaio.

Uniformidade a nível europeu

Esta importante mudança foi o foco de um webinar, intitulado "Emissão de Formaldeído de Produtos - Novos Limites na Europa a partir de 2026", organizado em 26 de julho pela FederlegnoArredo e Catas para empresas e operadores do sector. Os mais de 300 participantes colocaram muitas questões sobre a forma como as empresas estão preparadas para enfrentar este novo desafio.

Omar Degoli, responsável pelo Gabinete de Ambiente e Economia Circular da FederlegnoArredo, explicou que "a restrição ao formaldeído tem certamente o mérito de trazer de volta a uniformidade a nível europeu: as empresas já têm soluções conformes disponíveis no mercado para a maioria dos produtos. Será necessário avaliar o tempo necessário para a adaptação e a rotação de stocks, de modo a não chegar desprevenido à data limite".

"Esperamos", acrescentou, "que seja dado igual rigor à vigilância e aos controlos adequados para que os produtos e os semi-acabados importados para a Europa a partir de outros países também respeitem os novos limites.

Preocupação com a salubridade dos produtos

Como sempre, o Catas está fortemente empenhado em informar e envolver toda a indústria nos importantes efeitos que esta e outras medidas podem ter.

"Já estamos prontos para medir a conformidade dos produtos com os novos limites", comentou Franco Bulian, diretor do Catas. As orientações que as autoridades irão definir permitir-nos-ão, em breve, utilizar também os chamados métodos "derivados", simplificando e facilitando às empresas os controlos necessários. Um aspeto que gostaria de salientar é que a Europa definiu, de facto, limites tão rigorosos que a situação anterior se inverteu: se antes éramos "culpados" em relação às directivas americanas mais rigorosas nesta matéria, agora é a Europa que impõe uma nova norma. Não só isso: este novo regulamento mostra como a Europa está a avançar decisivamente na direção de uma atenção cada vez mais concreta à saúde dos produtos. Se considerarmos as recentes disposições para reduzir a utilização de descianatos em produtos como adesivos e tintas ou o que está a ser feito em relação à melamina, é evidente a forte atenção da Europa às questões de segurança que também envolvem o nosso sector".